Comunidade da fibrose cística do Brasil tem dia histórico!
O medicamento elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) teve recomendação final favorável para a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A decisão foi tomada no dia 03 de agosto, durante a 121ª reunião da Comissão. Durante a plenária, foram apresentadas as contribuições recebidas na Consulta Pública nº 18 referente ao medicamento (clique aqui para acessar a ata divulgada).
Essa é a maior e mais esperada conquista de toda a comunidade da fibrose cística do Brasil, que com muita luta e por meio de suas contribuições e articulações durante a Consulta Pública, conseguiu reverter a recomendação inicial da Conitec, que era desfavorável à incorporação da tecnologia no SUS.
Caminho trilhado
O movimento pela incorporação do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) teve início com a aprovação pela Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos, em 2019.
Desde então, o Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, ao lado de associações de assistência, pessoas com fibrose cística e familiares de todo o Brasil, realizou diversas campanhas e ações cobrando desde a solicitação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o #RegistraVertex, até a redução do preço por parte da indústria para a incorporação no Brasil, com o movimento #TrikaftaJá.
Fundadora e diretora executiva do Unidos pela Vida, Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira agradece o apoio de todos nessa jornada. “Todas as ações, reuniões, articulações e campanhas fizeram a diferença. Vivemos hoje um dia muito esperado e a batalha de quatro anos valeu a pena. Obrigada a todos que estiveram conosco nessa caminhada. Provamos, sem dúvidas, que unidos somos mais fortes”.
Qual é o próximo passo?
Agora, a recomendação final da Conitec é enviada, por meio de um relatório técnico, ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), responsável pela decisão final sobre a incorporação da tecnologia no SUS.
De acordo com a Lei 12.401/2011 e o Decreto 7.646 (art. nº 25), a partir da publicação da decisão de incorporar a tecnologia, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Ou seja, o Ministério da Saúde terá 180 dias para disponibilizar a tecnologia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U).
Todas as atualizações referentes à incorporação do Trikafta® no SUS serão publicadas no site e mídias sociais do Unidos pela Vida (www.unidospelavida.org.br).
Quem é elegível ao Trikafta®?
O registro do elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor (Trikafta®) foi aprovado no Brasil pela Anvisa somente para uso em pessoas com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais e que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene regulador da condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), e que tenham indicação médica para utilização.
Nota importante: As informações aqui contidas têm cunho estritamente educacional. Em hipótese alguma pretendem substituir a consulta médica, a realização de exames e/ou o tratamento médico. Em caso de dúvidas, fale com seu médico.
Fonte: Instituto Unidos pela Vida (www.unidospelavida.org.br).
Comunicação IUPV / Kamila Vintureli
04/08/2023
05/01/2022
29/11/2021
04/11/2021
07/10/2021
13/09/2021